06 de outubro de 2022 | Híbrido
Igualdade no acesso aos melhores tratamentos do câncer para todos deve ser prioridade
Especialistas consideram que é preciso garantir ao paciente oncológico do SUS o mesmo acesso a tratamentos mais modernos e eficientes já oferecidos no sistema de saúde privado para diminuir a mortalidade, melhorar a qualidade de vida e prolongar a sobrevida
O câncer é a segunda causa de morte em todo o mundo. No Brasil, para cada ano do triênio 2020-2022, 625 mil casos novos da doença foram detectados. Desses, 10 mil são crianças. Apesar dos avanços nos tratamentos disponíveis, nem todos os pacientes conseguem ter acesso aos melhores medicamentos e terapias que podem promover a cura e melhorar a qualidade de vida, mesmo para aqueles em fases mais avançadas da doença. Para os que dependem do SUS, o tempo entre o diagnóstico e o tratamento pode ser longo e angustiante. O tratamento do câncer é complexo e multidisciplinar. Os recursos públicos são insuficientes e a falta de políticas mais efetivas de fortalecimento do sistema público de tratamento oncológico, além das diferenças regionais, se refletem na falta de medicamentos, na espera por atendimento, no diagnóstico demorado e na incerteza da cura. Uma realidade bem diferente daquela vivenciada pelos pacientes da rede privada que têm oportunidade de receber tratamentos mais avançados e personalizados que aumentam as chances de recuperação.
A situação preocupante foi apresentada por médicos oncologistas de instituições de saúde públicas e privadas e representantes de pacientes no fórum que promoveu o debate dos avanços no tratamento do câncer no Brasil, realizado nesta quinta-feira (6). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável, com o apoio da Roche Farmacêutica e da Pfizer, o XII Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil – Câncer: Avanços no Tratamento e Suporte ao Paciente Oncológico reuniu parlamentares, sociedades médicas, entidades públicas e privadas e representantes de pacientes para discutir deficiências e problemas que dificultam a prevenção, o diagnóstico e a garantia do tratamento adequado e no tempo certo para os pacientes de câncer. Os participantes compartilharam informações, dados e experiências e lançaram propostas para assegurar assistência integral aos pacientes. Todos reconheceram que é preciso garantir equidade de tratamento para todos, em todos os lugares. A eliminação de disparidades econômicas, sociais e raciais para evitar o impacto negativo no tratamento também foi unanimidade. Para mudar esse cenário, eles listaram uma série de medidas e mudanças nada fáceis, mas prioritárias, para combater o aumento assustador dos casos de câncer no Brasil, entre elas, a busca de mais recursos junto ao parlamento e ao governo federal para fomentar a inovação e a pesquisa clínica e para uniformizar o tratamento nas unidades do SUS em todo o país.
Para a presidente do Instituto de Ação Responsável, Clementina Moreira Alves, o diagnóstico e o tratamento precoces são essenciais para a cura e a qualidade de vida do paciente. Ela lembrou que a responsabilidade que cada um tem de cuidar de sua saúde caminha junto com a ação do estado por meio de políticas públicas que assegurem o acesso de todos a todos os tipos de tratamento.
“Nós precisamos assegurar o acesso aos tratamentos. Nós não estamos aqui falando sobre doença. Estamos falando sobre vida e como podemos de fato reduzir o número de pessoas com essa doença e cada vida para nós é muito cara”, afirmou Clementina ao destacar que a saúde é um bem precioso para todos.
Para Thulio Marques Cunha, médico pneumologista do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e professor do programa de pós-graduação em ciências da saúde, o tratamento do câncer é um desafio gigantesco.
“Podemos destacar vários aspectos relacionados ao tratamento do câncer. O primeiro deles seriam as ações de prevenção e promoção de saúde e o segundo o acesso ao diagnóstico e tratamento precoces”, afirmou o moderador do fórum.
Estruturar
O médico oncologista e Chefe Substituto do setor de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Cristiano Guedes Duque, salientou a importância do debate promovido pelo Instituto de Ação Responsável, com a participação da sociedade médica, do terceiro setor e do legislativo. O especialista lembrou que o câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil. Citando dados do IBGE, Cristiano lembrou que a doença deve afetar de forma crescente os idosos, uma vez que a população brasileira está envelhecendo.
“Devemos ter o dobro de novos pacientes idosos no período de 2020 a 2040”, lamentou o médico ao ressaltar que no Brasil foram registrados mais de 592 mil novos casos em 2020.
Cristiano Guedes considerou que o câncer é uma doença com tratamento complexo, sendo um problema de saúde publica no Brasil e no mundo. O que é preciso fazer para controlar a doença? Segundo o especialista a solução vai desde a prevenção, com hábitos de vida e meio ambiente saudáveis, passando por medidas tais como controle do tabagismo, vacinas como a do HPV e da hepatite, até o rastreamento da doença e diagnóstico precoce.
“O tratamento é multidisciplinar e os cuidados paliativos são importantes e devem começar junto com o tratamento. Essas medidas reduzem os sintomas e melhoram a qualidade de vida do paciente. Além disso, temos que cuidar das pessoas que foram tratadas e foram curadas”, explicou ao lembrar que os vários níveis de cuidados para o paciente de câncer devem estar interligados.
Ao falar de ações contra a doença, Cristiano citou a importância da previsão de recursos para os tratamentos e da sistematização de dados sobre a incidência, o tratamento, diagnóstico, tempo de duração, mortes e capacidade do sistema de saúde.
“As medidas têm que ser baseadas em evidências bem estabelecidas para sabermos o que está sendo feito. Junto com isso, avalições de impacto orçamentário, eficácia e efetividade também são necessárias. O controle do tabagismo seria um exemplo de medida contra o câncer que começou na década de 80 e resultou em redução importante no número de fumantes no Brasil”.
Outra medida citada foi uma pesquisa que está sendo feita pelo INCA, envolvendo um aplicativo do SUS que vai permitir ao paciente se comunicar em qualquer momento com a equipe de saúde, o que melhora a qualidade de vida e facilita o acompanhamento.
O moderador do fórum, Thulio Marques, falou sobre a importância das informações fornecidas por Cristiano para o aperfeiçoamento do sistema atual de tratamento oncológico e enfatizou os principais pontos da apresentação do médico:
- O problema já grande hoje pode piorar com o envelhecimento
- Pode piorar sem adoção de medidas efetivas
- Importância do diagnóstico precoce, prevenção, tratamentos e da estruturação do sistema de saúde e seus níveis integrados para efetividade do tratamento
- Estruturação das linhas de cuidados permitindo a abordagem dos pacientes de forma sistematizada e facilitando o acesso ao tratamento para pacientes em todo o país.
- Sucesso de programa de tratamento de tabagismo/INCA com redução importante do número de fumantes ao longo dos anos
Desigualdade
O médico oncologista do Hospital Sírio-libanês, Igor Morbeck, alertou para a falta de igualdade no acesso ao melhor tratamento de câncer disponível. A equidade para todos os pacientes, todos os dias, em todos os lugares foi considerada pelo especialista como um dos mais importantes avanços no tratamento da doença. Ele citou que a eliminação de disparidades econômicas, sociais e raciais para que não impactem de forma negativa o tratamento foi tema central do congresso da Sociedade de Clínica Oncológica Americana (ASCO) em 2021.
“A pandemia afetou de maneira muito desproporcional as pessoas menos favorecidas, principalmente as pessoas pretas e pardas. Então temos um compromisso social de tentar diminuir essas diferenças de maneira geral”, defendeu.
As estratégias para isso são difíceis e sabemos que é preciso melhorar a gestão de recursos e que eles são finitos e um dos caminhos para diminuir as desigualdades sociais é fomentar a pesquisa clínica no Brasil.
“O Brasil ocupa, vergonhosamente, uma posição muito baixa no ranking de pesquisa clínica. Ele ocupa a 25ª e nós que somos a 9ª economia do mundo temos muito a conquistar ainda nesse meio. Nosso país tem dimensões continentais e há dificuldade de acesso ao melhor tratamento de câncer e as pessoas precisam migrar para os centros de referência. Se você consegue fomentar a pesquisa clínica em centros menores, capacitar os profissionais e agentes de saúde, não precisa de muito aparato”, analisou.
Igor Morbeck lembrou que 75% dos brasileiros com câncer dependem exclusivamente do tratamento oferecido pelo SUS e, segundo ele, esse número certamente piorou com a pandemia.
“Temos um compromisso muito grande porque 2/3 da nossa população depende do SUS e precisamos melhorar a qualidade dessa assistência. É lamentável que existam dados nacionais que mostram a diferença na taxa de cura e sobrevida quando comparado a pacientes que tem acesso a saúde suplementar e aqueles que tem o SUS e não há dúvida de que há uma discrepância enorme em relação aos tratamentos. O abismo que há na maneira de prover o melhor tratamento é muito diferente daquilo que o SUS pode oferecer”, relatou o médico.
Segundo informou Igor Morbeck foi feito um estudo sobre as diferenças do tratamento sistêmico no Brasil de quatro tipos de câncer: mama, colón pulmão e próstata e foram coletados dados de serviços do SUS, com as diretrizes do Ministério da Saúde e comparados com as diretrizes da sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
“Existem grandes diferenças no padrão do tratamento para esses quatro tipos de câncer e quando se compara SUS e privado a diferença é muito clara”, afirmou.
Outra publicação ressaltada pelo especialista mostra o impacto do acesso geográfico no paciente oncológico no Brasil. Foram pesquisados 12.700 protocolos de tratamento de várias partes do país e mais de 50% dos pacientes tiveram que viajar para além do seu município. Muitos deles acabam procurando centros de atendimento padrão, tais como o Hospital de Barretos.
O oncologista lamentou que, apesar de existirem vários tipos de tratamentos para o câncer – que podem ser usados de acordo com as características da doença e de cada paciente – o acesso a medicamentos e terapias mais modernos ainda não são disponibilizados pela rede pública de saúde.
“Há uma diferença na sobrevida de pacientes tratados na rede privada e no SUS. A imunoterapia, por exemplo, é uma opção de alto custo que tem impacto na sobrevida em vários tipos de câncer e não há perspectiva de ter imunoterapia para esse cenário no SUS”, afirmou Igor.
Thulio Marques, moderador do fórum, listou os principais pontos da apresentação de Igor Morbeck:
- Equidade e acesso adequado de medicamentos para os pacientes de câncer
- País continental com grandes diferenças e que apresenta barreiras geográficas, com poucos centros de referência em algumas regiões e sobrecarga em outros locais, o que leva o paciente a se deslocar para se tratar
- Faltam pesquisas clínicas no país, o que ajudaria o acesso a tratamento precoce e o mapeamento a população
- Avanços nos tratamentos já com protocolos, mas que não estão ainda acessíveis a todos os pacientes
Vulneráveis
Os desafios e dificuldades do paciente com câncer e o fato do estigma que acompanha a doença, impede as pessoas de buscarem ajuda e se tratarem precocemente foram citados por Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia. Luciana salientou que as pessoas mais vulneráveis sofrem com a falta de igualdade no acesso a saúde e isso se torna um grave problema de saúde pública.
Luciana citou pesquisa do Datafolha mostrando que quando se trata de câncer as palavras que mais são lembradas pelo brasileiro são morte, sofrimento e dor. A pesquisa aferiu que oito em cada dez pessoas conhecem alguém que vive a doença e quatro em cada dez já conviveram com o câncer em seu núcleo familiar. Outro ponto evidenciado pelo estudo foi que 63% da população quer que o tratamento de câncer seja prioridade nas políticas do governo.
“Estamos vivendo um cenário de desigualdade no acesso à saúde e quem você é, onde mora, se tem dinheiro ou educação não deveria definir se você vive ou morre. O câncer não escolhe e o acesso à saúde não deveria escolher também”, lamentou.
Segundo relatou a presidente da Oncoguia, o acesso ao cuidado efetivo demora e não é transparente, os diagnósticos são demorados, os tratamentos desiguais e é preciso oferecer para o paciente do SUS um tratamento mais atual que vai fazer diferença na vida dele.
“Muitos enfrentam a doença sozinhos e precisam de apoio. Cerca de 86% dos casos são descobertos nas fases mais avançadas e não permitem mais a cura, mas os tratamentos novos estão fazendo diferença na vida do paciente, melhorando a qualidade de vida e prolongando a sobrevida”, disse.
Luciana destacou ainda a demora no diagnóstico de câncer de pulmão e a falta de acesso a exames específicos para detecção da doença como um dos fatores de aumento nos números e lamentou a previsão de 30 mil novos casos em 2022.
“Cerca de 30% dos pacientes não fez exames de biomarcador que faz toda diferença para quem recebe diagnóstico na fase mais avançada da doença”, lamentou ela.
Nesse sentido, ela defendeu a criação de linhas de cuidado para agilizar a chegada desse paciente aos centros de tratamento oncológico. Luciana também chamou atenção para a importância das políticas de controle do tabagismo e das ações para alertar sobre o perigo do uso de cigarros eletrônicos e narguilé. Outro fato destacado pela representante da Oncoguia foi a criação de políticas em consonância com a oncologia moderna.
“Não conseguimos priorizar, por exemplo, o acesso ao biomarcador. Sabemos que conhecer mais sobre o tumor garante resultado melhor para o paciente. Precisamos mudar essa lógica e priorizar o que preconiza a medicina personalizada para que se possa fazer o tratamento mais efetivo que vai fazer diferença na vida do paciente”, concluiu ela.
Sem recursos
Sandro Martins, médico titular do serviço de oncologia do Hospital Universitário de Brasília, ressaltou que há dificuldade para dar capilaridade a todas as ações previstas na política de controle de câncer porque faltam recursos para manter a rede de saúde em razão do tamanho do Brasil.
“A limitação orçamentária federal para a saúde vem acontecendo nos últimos anos e a imposta pela responsabilidade fiscal se reflete no financiamento. Um reajuste na tabela do SUS talvez seja a solução para tornar mais atrativos os atendimentos na rede pública”.
O médico explicou que essa medida é problemática uma vez que a tabela do SUS não é instrumento único de contrato com a rede e sim mais um modo de pactuação entre o governo federal, estados e municípios, de quanto vai ser o repasse para o hospital que vai atuar na oncologia e padrão geral de repasse de recursos federais.
“A solução seria dar maior sustentabilidade para a operação dos hospitais que prestam serviços para o SUS”.
Quanto à dificuldade de acesso que os pacientes enfrentam, Sandro listou alguns pontos que acabam prejudicando o atendimento que vão desde impedimentos da equipe, que pode estar mobilizada para outras ações de Saúde, até dificuldades e fragmentação no caminho que o paciente percorre para realizar um exame específico.
Ele ainda afirmou ser solidário com a questão da falta de um padrão de cuidado no SUS, salientada pela presidente do Instituto Oncoguia. Para Sandro esse problema surge em razão da heterogeneidade na forma de financiamento para cada parte do país.
“São 5470 subsistemas de saúde. Cada um com capacidade financeira diferente do outro, o que depende de realidades locais. Esse é um chamado para repensar esse sistema de financiamento do SUS e encontrar formas eficientes de destinar mais recursos, tanto para suportar as atuais políticas quanto para viabilizar a inovação que tem um gargalo de financiamento. Dentro do orçamento já existente e limitado que os gestores precisam buscar espaço para acomodar ações de saúde que tem custos previstos de centenas de milhões de reais é importante cobrarmos do parlamento que forneça os meios para que a inovação se materialize na rede assistencial do SUS.”, avaliou.
Direito
Ao falar sobre as ações em favor de combate ao câncer no Congresso Nacional, a Deputada Federal Carmem Zanotto (cidadania/SC) considerou que é preciso cobrar o cumprimento de leis já existentes em favor do paciente com câncer. Entre elas, a parlamentar citou a lei que garante ao paciente que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) o início do tratamento oncológico em até 60 dias após o diagnóstico.
“Vamos ver o que o Ministério da Saúde está fazendo sobre isso. Uma de minhas lutas é garantir a prevenção e diagnóstico precoce e que os pacientes de câncer tenham tratamento adequado disponibilizado em todo o país”, afirmou.
A deputada ainda lamentou o fato de que a pandemia tenha prejudicado o tratamento e detecção de doenças graves, entre elas o câncer de mama. Sobre isso, Carmem falou sobre a discussão acerca da realização da mamografia de rastreamento para mulheres a partir de 40 anos que foi prevista em lei.
“Estamos falando da mamografia a partir dos 40 anos conhecida como mamografia de rastreamento. Nós aprovamos isso e houve uma alteração por meio de uma portaria que voltou a idade para esse exame para a partir dos 50 anos e retirou o custo desse procedimento do rol do pagamento baseado na produção de procedimentos. Ou seja, esse valor passou a entrar no teto de gastos de média complexidade dos municípios, com isso a mamografia de rastreamento disputa espaço no orçamento com raio x, com consulta especializada”, explicou a parlamentar.
Segundo a parlamentar, essa é uma discussão técnica que deve ser feita entre os especialistas e o INCA deve desempenhar seu papel de disseminar saber técnico e especializado com relação a necessidade de realização da mamografia de rastreamento em todas as mulheres acima de 40 anos.
O debate foi acompanhado com atenção pelos expectadores que enviaram questionamentos relacionados a dúvidas sobre os tratamentos e sobre as leis em favor do paciente oncológico e que foram respondidas pelos especialistas e pela deputada Carmem Zanotto.
Ao fazer o encerramento do fórum, Clementina Moreira reafirmou a importância de se reunir especialistas e o parlamento para debater ações para garantir o diagnóstico precoce, o rastreamento e a criação de políticas públicas igualitárias de tratamento do câncer para todos.
“Se conseguirmos colocar essa demanda como prioridade dentro do Congresso Nacional, vamos poder salvar muitas vidas. Em novembro, devemos ter o lançamento de um novo projeto de política nacional para o paciente de oncologia. Vamos acompanhar e continuar trabalhando por esse objetivo”, concluiu a presidente do Instituto Ação Responsável.
Dados
Estudo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostra o câncer como a segunda causa de morte em todo o mundo e aponta que são esperados 28,4 milhões de novos casos da doença em 2040, o que significa um aumento de quase 47% em relação a 2020. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que uma em cada seis mortes está relacionada à doença. Esse aumento é ainda mais expressivo em países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado baixo ou médio e está estimado em 96% de crescimento na incidência de novos casos de câncer em relação a 2020.
No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) contabiliza que, para cada ano do triênio 2020-2022, 625 mil casos novos de câncer são detectados, dos quais 10 mil são em crianças. Segundo o INCA, o câncer de pele não melanoma é o mais incidente, seguido pelos de mama, próstata, cólon, reto, pulmão e estômago.
O câncer é a segunda principal causa de morte nas Américas, depois das doenças cardiovasculares. Segundo estimativas do Observatório Global do Câncer (Globocan), em 2020, 4 milhões de pessoas foram diagnosticadas com câncer e 1,4 milhão morreram. Se nenhuma ação for tomada, estima-se que mais de 6,2 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com câncer até 2040.
Nas Américas, já existiam desigualdades significativas no acesso ao tratamento do câncer antes da pandemia, levando a desfechos de saúde desfavoráveis. Enquanto na América do Norte a taxa de sobrevivência de crianças com câncer ultrapassa 80%, na América Central e no Caribe esse número é de 45%.
Essas desigualdades também existem no acesso ao rastreamento, prevenção e tratamento do câncer do colo do útero. A cobertura do rastreamento deste tipo de câncer varia de 7% a 89% na região e as taxas de mortalidade variam de duas mortes por cada 100 mil mulheres no Canadá a 19 mortes por cada 100 mil no Paraguai.
Câncer é evitável
Entre 30% e 50% dos casos de câncer podem ser prevenidos por meio da vacinação (contra hepatite B e papilomavírus humano) e pela redução da prevalência de fatores de risco conhecidos, como tabagismo (que causa 25% das mortes por câncer), dietas deficientes em frutas e vegetais e ricas em carne vermelha e processada; consumo de álcool; inatividade física; sobrepeso e obesidade. A exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho também é um fator de risco.