Instituto Brasileiro de Ação Responsável

Técnicos em saúde destacam necessidade de aprimorar a regulamentação sobre pesquisa e inovação em saúde

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mesa 2O Senado Federal recebeu no último dia 24 o X Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil. Autoridades e estudiosos das áreas de saúde e tecnologia debateram intensamente o futuro da saúde no País.
O evento faz parte do programa Ação Responsável que tem o propósito de “promover a transformação cultural, a médio e longo prazo, em gestão pública-privada”, explicou Clementina Moreira Alves, presidente do Instituto Brasileiro de Ação Responsável, durante a cerimônia de abertura do evento. Assista o vídeo.
A segunda parte dos debates recebeu palestrantes técnicos de diversos segmentos da área da Saúde. O especialista em inovação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, João Sanches, que foi o moderador dos Fórum, fez questão de lembrar a importância de eventos como esse para o fortalecimento e avanço da área. “As ciências da vida são responsáveis por 40% da inovação em todo o mundo”, ressaltou Saches ao lembrar que o Brasil tem parte importante nesse processo.
Quatro temas permearam os trabalhos: inovação tecnológica e saúde e complexo produtivo no Brasil; incorporação tecnológica e revisão dos PCDTs; ambiente regulatório favorável à inovação e impacto social, econômico e científico.
O representante do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), Daniel Zanetti Scherrer. Ele explicou como funciona o processo de incorporação ao SUS de qualquer medicamento, equipamento ou produto. O prazo legal é de 180 dias e a avaliação é feita pela Conitec, Comissão Nacional de de Incorporação de Tecnologias no SUS (Lei 12.401/11). Ele também explicou quais os parâmetros utilizados para a incorporação ou revisão de um PCDT (protocolo clínico e diretriz terapêutica), que norteia os tratamentos e processos adotados pelo SUS, provocada por uma inovação tecnológica. De 2012 até agora, 60% das demandas foram incorporadas, segundo os dados apresentados por Zanetti. Assista toda a palestra completa de Daniel Zanetti Scherrer.
O Ministério da Saúde também obedece um processo de incorporação dessas tecnologias. E segundo Flávio de Oliveira Gonçalves, assessor técnico do Departamento do Complexo Industrial e Inovações em Saúde (DECIIS/SCTIE/MS) enfrenta dois grandes desafios: gerar, viabilizar e fomentar essas inovações ao mesmo tempo em que negocia com o mercado a redução dos custos dos medicamentos e, consequentemente, a ampliação do acesso aos tratamentos. “Eventos como este são importantes em um país que envelheceu rápido e, agora, está sem dinheiro para tomar conta das pessoas que prometeu que ia tomar conta”, destacou. Assista o vídeo completo.
A visão das indústrias de capital nacional foi dada pelo diretor técnico executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), Henrique Tada. Ele lembrou que “a inovação tecnológica tem sido reconhecida como fator diferencial na competitividade entre empresas e países” e ressaltou o papel da indústria farmacêutica nesse processo “extremamente complexo, longo e caro”. Tada separou as inovações em dois grupos: radical, com princípio ativo novo, e incremental, que é uma melhoria inovadora em cima de molécula já conhecida e sofre com a falta de regulamentação. “A ausência de regras claras para a definição do preço e de critérios para a comprovação da eficácia e segurança inviabiliza o lançamento  de medicamentos com inovação incremental”, alertou. Veja a apresentação completa.
O especialista em inovação na saúde, Rodrigo Silvestre, concorda. Segundo ele, a inovação é resultado de uma política pública, do desenvolvimento da pesquisa e da ciência. “O que é papel da iniciativa pública é: garantir um ambiente regulatório saudável, onde a competição seja saudável; garantir que a inovação em saúde seja feita dentro de padrões éticos elevados, para que o investimento feito para fomentar a inovação gere ampliação do acesso, autonomia nacional e melhor equilíbrio da balança comercial”, disse.  Clique aqui para assistir a palestra do especialista.

Case: Programa Latin de Telemedicina - A tecnologia a favor do coração

O X Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil foi encerrado com a apresentação de um caso onde a tecnologia já é aplicada no Brasil.
O médico Roberto Botelho fez uma apresentação sobre o programa Latin America Telemedicine Infartic Network, que utiliza a telemedicina como ferramenta para resolver emergências cardíacas e encurtar o tempo do atendimento até a sala de cirurgia, além de agilizar o diagnóstico e iniciar o atendimento ainda na ambulância.
“Ao chegar ao hospital, o paciente não passa pela emergência, vai direto para a equipe médica que fez o atendimento virtual”, explicou o médico ao falar com entusiasmo do projeto que, segundo ele, teve início como um projeto.
O programa recebeu reconhecimento nos Estados Unidos e na Europa e visa o diagnóstico da doença que mais mata no Brasil e no mundo: infarto. Segundo o médico, esse é um problema de saúde pública.
“O Brasil tem um infarto a cada um minuto e meio. Não há nenhuma outra doença mais impactante do que essa”, disse ele ao lembrar que o primeiro sintoma do infarto em 50% das vezes é o próprio infarto. “Não tem aviso prévio. Metade das mortes ocorre antes de chegar ao hospital”, disse ele.
Por fim, ele finalizou com os números que classificou como alarmantes: o custo do infarto no Brasil é de 22 bilhões por ano. “Se implementarmos esse programa na saúde pública, serão 200 mortes a menos por dia”, disse ele. Assista a íntegra da palestra aqui.

Acesse aqui todas as fotos do evento

 

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